Consulta NCM · Posição
NCM 03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Dados da posição
- Código
- 03.02
- Só dígitos
- 0302
- Nível
- Posição
- Vigência desde
- 01/04/2022
- Ato legal
- Res Camex 000272/2021
Posições superiores
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Desdobramentos de 03.02
| Código | Nível | Descrição |
|---|---|---|
| 0302.1 | Subposição | - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.2 | Subposição | - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.3 | Subposição | - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.4 | Subposição | - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.42 | Subposição | -- Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) |
| 0302.49 | Subposição | -- Outros |
| 0302.5 | Subposição | - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.7 | Subposição | - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.72 | Subposição | -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| 0302.8 | Subposição | - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: |
| 0302.83 | Subposição | -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0302.89 | Subposição | -- Outros |
| 0302.9 | Subposição | - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |