Consulta NCM · Posição
NCM 03.03
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Dados da posição
- Código
- 03.03
- Só dígitos
- 0303
- Nível
- Posição
- Vigência desde
- 01/04/2022
- Ato legal
- Res Camex 000272/2021
Posições superiores
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Desdobramentos de 03.03
| Código | Nível | Descrição |
|---|---|---|
| 0303.1 | Subposição | - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.2 | Subposição | - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.24 | Subposição | -- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.) |
| 0303.3 | Subposição | - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.4 | Subposição | - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.5 | Subposição | - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.59 | Subposição | -- Outros |
| 0303.6 | Subposição | - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.69 | Subposição | -- Outros |
| 0303.8 | Subposição | - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: |
| 0303.81 | Subposição | -- Cação e outros tubarões |
| 0303.83 | Subposição | -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) |
| 0303.89 | Subposição | -- Outros |
| 0303.9 | Subposição | - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: |
| 0303.99 | Subposição | -- Outros |