Consulta NCM · Capítulo

NCM 97

Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

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Dados da posição

Código
97
Só dígitos
97
Nível
Capítulo
Vigência desde
01/04/2022
Ato legal
Res Camex 000272/2021

Desdobramentos de 97

CódigoNívelDescrição
97.01 Posição Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
97.02 Posição Gravuras, estampas e litografias, originais.
97.03 Posição Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
97.05 Posição Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
97.06 Posição Antiguidades com mais de 100 anos.

Fonte

Tabela da NCM do Siscomex, distribuída pela BrasilAPI. Descrições reproduzidas como publicadas.