Dados da posição
- Código
- 0303.29.00
- Só dígitos
- 03032900
- Nível
- Código NCM
- Vigência desde
- 01/04/2022
- Ato legal
- Res Camex 000272/2021
Posições superiores
- 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
- 03.03 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- 0303.2 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: